Como deveria ser o censo demográfico para as PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Por Antonio Silva @deficienciaemfoco

 

O CENSO:

Com dois anos de atraso, começou no dia (01) a Coleta do Censo Demográfico 2022 nos 5.570 municípios do país. Os recenseadores do IBGE visitarão 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios. A estimativa é de que sejam contadas cerca de 215 milhões de pessoas.

Ao todo, são 452.246 setores censitários urbanos e rurais, 5.972 localidades quilombolas, 624 terras indígenas, 11.400 aglomerados subnormais e 5.778 grupamentos indígenas. O custo da operação é de R$ 2,3 bilhões.

Serão aplicados dois tipos de questionário: o básico, com 26 quesitos, leva em torno de 5 minutos para ser respondido. Já o questionário ampliado, com 77 perguntas e respondido por cerca de 11% dos domicílios, leva cerca de 16 minutos.

O questionário pode ser respondido presencialmente, por telefone e pela internet. Agentes da Central de Atendimento ao Censo (0800 721 8181) responderão dúvidas, prestarão auxílio conceitual e operacional no preenchimento do questionário via internet e, mediante autorização, poderão preencher o questionário em entrevista.

Recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). É possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE (respondendo.ibge.gov.br) ou pelo telefone 0800 721 8181. (Fonte: IBGE).

Descrição da imagem: Foto demonstrando os dados do censo, os mesmos estão descritos no texto

 

E COMO FICAM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

Essa é a grande questão para as pessoas com deficiência e as entidades representativas, pois sempre nossa pauta acaba ficando em segundo plano ou só entra nas discussões graças a pressão social.

No último censo feito por amostragem (como o atual) houveram erros que foram fundamentais para a incompreensão dos números reais o que dificulta a construção de políticas públicas para a inclusão. Abaixo listo 5 pontos fundamentais que deveriam ser considerados no censo e os três principais riscos de não serem feitos.

 

COMO DEVERIA SER:

 

– Preparar os recenseadores para conhecer todos os tipos de deficiência e suas variações;

– Todos os recenseadores deveriam ter as perguntas sobre as condições das pessoas e saber diferenciar o que é e o que não é uma deficiência;

– As perguntas deveriam ser segmentadas e já alinhar questões de escolaridade, acesso a benefícios, mercado de trabalho e acessibilidade;

– Abordar a interseccionalidade, pois é importantíssimo sabermos quantos são mulheres, homens, LGBTQIAP+, brancos, negros, indígenas, etc.

– Garantir uma abordagem biopsicossocial.

 

PRINCIPAIS RISCOS:

Em 2010, já houveram erros no Censo, pois muitas pessoas ficaram de fora, e outras que talvez não sejam pessoas com deficiência entraram;

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é um alerta desse risco, já que ela “diminuiu” o número de pessoas com deficiência de 45 para 17 milhões. Cabe ressaltar a incompletude desse dado já que tem apenas o viés da Saúde, desrespeitando o que pede na LBI;

A ausência de dados corretos e coerentes coloca em risco direitos como a Lei de Cotas, acesso à educação, saúde e direitos básicos.

 

VOCÊ SABE O QUE É UMA DEFICIÊNCIA?

Esse é um dos pontos que mais instigam as pessoas, já que muitas pessoas confundem deficiência e dificuldade. E também há diferenças entre você usar uma órtese ou outro equipamento e ser considerado pessoa com deficiência. Um exemplo, é quem usa óculos, pois nem sempre a pessoa pode ser considerada pessoa com deficiência, já que às vezes os óculos é um mecanismo de proteção que evitará que a pessoa se torne uma pessoa com deficiência visual.

De acordo com o conceito legal, trazido pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), o conceito de deficiência se estabelece da seguinte maneira:

É uma condição de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena na sociedade.

Além disso, deficiências visuais e auditivas têm regras próprias que ajudam a identificar o grau da deficiência. Sem falar das deficiências intelectuais que são mais de 200 tipos já descritos. E como equacionar tudo isso de maneira inclusiva e correta? Como o modelo Biopsicossocial.

 

Deficiência auditiva:

Redução ou ausência da capacidade de ouvir determinados sons em determinadas intensidades

Leve: Entre 20 e 40 decibéis

Média: Entre 40 e 70 decibéis

Grave: Entre 70 e 100 decibéis

Profunda:  Mais de 100 decibéis

 

Deficiência Visual:

Pessoa Cega: Capacidade visual de 0,05 e 0,00 no melhor olho, com a melhor correção óptica e os casos  nos quais a somatória  da medida  do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor a 60°

Pessoa com Baixa Visão: Capacidade visual de 0,03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica e os casos  nos quais a somatória  da medida  do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor a 60°

Pessoa com Visão Monocular: consiste na cegueira unilateral, isto é, a condição de um indivíduo enxergar com apenas um olho, devendo ser classificada como deficiência visual.

 

 O MODELO BIOPSICOSSOCIAL:

 O modelo biopsicossocial está estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão e vem para melhorar um processo que historicamente coloca as pessoas com deficiência sob viés médico.

Modelo médico: Focado na avaliação dos impedimentos físicos, sensoriais, intelectual ou mental;

Modelo social: Considera que a deficiência é uma construção social criada pelo ambiente;

Biopsicossocial: integra os modelos médico e social, possibilitando uma avaliação mais ampla.

 

A IMPORTÂNCIA DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL:

Liberta-nos da avaliação apenas sob o viés médico e amplia a visão sobre deficiência,

funcionalidade e interação social. Aplicar o modelo biopsicossocial será um avanço na busca por autonomia, acessibilidade e cidadania para nós pessoas com deficiência.

Portanto, o desafio do censo vai muito além da coleta de dados, e sim, da forma que são coletados, as análises e as ações seguintes.

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