O que os planos de governo dos presidenciáveis falam sobre INCLUSÃO?

Em outubro escolheremos quem irá governar nosso país pelos próximos 4 anos. E, nós pessoas com deficiência, temos um papel fundamental na escolha destes representantes, já que juntos somamos mais de 25% da população brasileira.

Desta forma, analisar os planos de governo é essencial para fazermos a melhor escolha. Para este texto consideramos três eixos principais: Inclusão, Pessoa com Deficiência e Acessibilidade, pois entendemos que essa é a tríade essencial para começarmos a pensar em qualquer processo de inclusão, já que não existe “inclusão” sem acessibilidade ou mesmo a participação das pessoas com deficiência.

A escolha dos nomes se deu a partir da pesquisa eleitoral divulgada pelo Portal Uol no dia 30 de agosto, na qual Lula lidera com 44%, Bolsonaro 32%, Ciro Gomes 8% e Simone Tebet com 3%.

 

LULA:

Num plano de 21 páginas, Lula (PT) apresenta suas propostas. Cita 9 vezes a palavra inclusão, mas logicamente, nem todas estão referenciadas a pessoa com deficiência. Não cita a palavra Acessibilidade, mas tem um item específico (item 43) dedicado às pessoas com deficiência, onde cita o combate ao capacitismo e o lema “Brasil Inclusivo e Acessível”, com garantias de acessibilidade, tecnologias assistivas e protagonismo das pessoas com deficiência em todas as esferas do governo. Além disso, há citação sobre educação inclusiva, mas sem aprofundamento.

BOLSONARO:

Num plano de 48 páginas, Jair Bolsonaro (PL) descreve como pretende continuar à frente do Brasil. Cita 23 vezes a palavra inclusão associada a diferentes contextos. Não há citação a expressão Pessoa com Deficiência no seu texto, mas cita “PCD” associada a ideia de integração social (um conceito já ultrapassado) e cita o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) criado então pela ex-Presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Bolsonaro fala em promover ações para possibilitar a concretização de direitos fundamentais das Pessoas com Deficiência, ocasionando a inclusão e a integração social, promovendo a acessibilidade e construindo assim uma sociedade livre, justa e igualitária.

CIRO GOMES:

Num plano de 62 páginas, Ciro Gomes (PDT), descreve de forma segmentada propostas para diferentes frentes como pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAP+, além disso, Ciro cita Acessibilidade duas vezes, e de uma forma muito interessante, que é associada a discriminação. Não cita a palavra Pessoa com Deficiência, mas no item 10.10 ele descreve nove ações para o público das pessoas com deficiência. E cita a palavra Inclusão dez vezes em diferentes contextos. Fala também em melhorar a acessibilidade dos locais públicos e privados, ressaltando a Acessibilidade Comunicacional em eventos e produtos audiovisuais. Ampliar o Auxílio-Inclusão.

SIMONE TEBET:

Num plano de 48 páginas, a candidata Simone Tebet (MDB), apresentou suas propostas para o Brasil. Fato a destacar aqui é que Simone tem como vice a Senadora Mara Gabrilli, mulher com deficiência e com grande atuação na causa da Pessoa com Deficiência. Talvez, por isso, o tema da pessoa com deficiência recebeu um destaque tão forte, o tema inclusão foi citado 13 vezes e Pessoa com deficiência oito vezes, o detalhe é que não há citação a acessibilidade de forma direta. No entanto, as propostas de Tebet se mostram interligadas já que partem desde a escola, a oferta de crédito e moradia.

Como diz o ditado “o papel aceita tudo”, mas é importante observar e ressaltar a citação dos temas referidos, pois podemos não ter a garantia de que a pessoa eleita, de fato conseguirá aplicar todas as propostas. No entanto, seria mais improvável ainda a realização de ações inclusivas caso não houvessem citações.

Portanto, a dica aqui é ler, estudar, analisar e fazer uma escolha que seja coerente com aquilo que você acredita.

 

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL DE 2022

 

Segundo um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um cargo público nas eleições de outubro. O número representa 1,6% do total de 28.644 pedidos de registro de candidatura.

Dos candidatos com deficiência, a maioria (53,69%) possui alguma deficiência física. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (23,58%) e auditiva (11,58%), outras deficiências (8,42%) e autismo (2,74%).

Para a Câmara dos Deputados, concorrem 161 pessoas com deficiência. Ou seja, 35% dos candidatos com deficiência disputam uma vaga na Câmara.

Os dados sobre candidaturas com deficiência começaram a ser contabilizados a partir de 2020. Assim, estas são as primeiras eleições de nível federal a contar com esse tipo de informação.

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