Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. PREÂMBULO

A presente Política de Privacidade regulamenta a utilização dos serviços oferecidos pelo MERCADO ADAPTADO, website https://mercadoadaptado.com.br de titularidade de NOME FANTASIA CASADAPTADA BLOG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n. 36.158.705/0001-89, endereço eletrônico para contato omercadoadaptado@gmail.com, cujo objetivo é intermediar venda de produtos e serviços voltados à tecnologia assistiva.

2. OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA DO MERCADOADAPTADO

O Mercado Adaptado é responsável pela preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra e venda no site, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, estando em conformidade com a legislação vigente no tocante à proteção de dados pessoais, notadamente o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/14), a Lei de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O Mercado Adaptado utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você.

O Mercado Adaptado coleta informações de seus clientes, mediante seu consentimento, visando a prestação dos serviços indicados nos Termos e Condições, como a entrega dos produtos adquiridos ou o serviço contratado; cumprir obrigações legais, informar aos Usuários as ofertas dos parceiros, além de garantir a segurança do site.

O Mercado Adaptado tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou transferidos a terceiros. As informações pessoais são devidamente protegidas.

O Mercado Adaptado coleta e armazena os cookies e informações quando o navegador do Usuário interage com o site, a fim de reconhecer o navegador ou dispositivo do Usuário, acompanhar as suas preferências e os itens armazenados no carrinho de compras, além de impedir atividades fraudulentas e melhorar a segurança do site e seus Usuários.

A qualquer momento, o Mercado Adaptado poderá proceder com a modificação desta Política de Privacidade, a fim de obter o documento atualizado, promovendo a segurança de todos os Usuários e do próprio site.

3. DO USO DA PLATAFORMA

Para utilizar as ferramentas disponíveis no Mercado Adaptado, o Usuário deverá se cadastrar previamente na plataforma do site, fornecendo seus dados pessoais completos, válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, se comprometendo, ainda, com a veracidade desses dados.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Após a confirmação do cadastro, a equipe Mercado Adaptado solicitará a documentação para contato.  Após cadastro finalizado, o Usuário terá acesso ao seu catálogo para montar da maneira que preferir e posteriormente será exposto com as condições comerciais e de logística.

Caso seja constatada a existência de dados cadastrais incorretos ou inverídicos por parte do Usuário, ou caso haja a recusa no envio dos documentos eventualmente solicitados, o Mercado Adaptado poderá bloquear ou suspender, temporariamente, o Usuário, impedindo-o de utilizar os serviços disponíveis na plataforma, sem prejuízo da adoção de outras medidas que se façam necessárias. 

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto á plataforma Mercado Adaptado. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

O Usuário poderá a qualquer tempo desativar cookies e web beacons ou cancelar a inscrição para receber os e-mails promocionais do MercadoAdaptado. No entanto, ao desativar essas tecnologias, talvez o Usuário não consiga usar e aproveitar todos os recursos oferecidos pelo site.

4. DO TRATAMENTO DOS DADOS

Por tratamento entende-se toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O tratamento de dados pessoais somente será realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular; para cumprimento de obrigação legal; quando necessário para a execução de contrato ou de procedimento preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Dados coletados pelo Mercado Adaptado: Nome, foto, identificação, informações de contato, dados patrimoniais e financeiros, meios de pagamento, direito de propriedade intelectual, informação do dispositivo através do qual o Usuário acessa o endereço de IP; informações sobre a localização.

O Usuário do Mercado Adaptado possui o direito de obter informações referentes a seus dados a qualquer tempo mediante requisição formal enviado ao e-mail omercadoadaptado@gmail.com.

Os Usuários/Titulares dos dados podem exercer os seus direitos por meio de confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; revogação do consentimento.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Qualquer dúvida sobre o tratamento de dados pessoais, bem como sobre o presente documento, poderá ser encaminhada para o e-mail omercadoadaptado@gmail.com.

É competente o foro de domicílio do cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Salvador, 18 de julho de 2021.