Como deveria ser o censo demográfico para as PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Por Antonio Silva @deficienciaemfoco
O CENSO:
Com dois anos de atraso, começou no dia (01) a Coleta do Censo Demográfico 2022 nos 5.570 municípios do país. Os recenseadores do IBGE visitarão 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios. A estimativa é de que sejam contadas cerca de 215 milhões de pessoas.
Ao todo, são 452.246 setores censitários urbanos e rurais, 5.972 localidades quilombolas, 624 terras indígenas, 11.400 aglomerados subnormais e 5.778 grupamentos indígenas. O custo da operação é de R$ 2,3 bilhões.
Serão aplicados dois tipos de questionário: o básico, com 26 quesitos, leva em torno de 5 minutos para ser respondido. Já o questionário ampliado, com 77 perguntas e respondido por cerca de 11% dos domicílios, leva cerca de 16 minutos.
O questionário pode ser respondido presencialmente, por telefone e pela internet. Agentes da Central de Atendimento ao Censo (0800 721 8181) responderão dúvidas, prestarão auxílio conceitual e operacional no preenchimento do questionário via internet e, mediante autorização, poderão preencher o questionário em entrevista.
Recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). É possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE (respondendo.ibge.gov.br) ou pelo telefone 0800 721 8181. (Fonte: IBGE).
Descrição da imagem: Foto demonstrando os dados do censo, os mesmos estão descritos no texto
E COMO FICAM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
Essa é a grande questão para as pessoas com deficiência e as entidades representativas, pois sempre nossa pauta acaba ficando em segundo plano ou só entra nas discussões graças a pressão social.
No último censo feito por amostragem (como o atual) houveram erros que foram fundamentais para a incompreensão dos números reais o que dificulta a construção de políticas públicas para a inclusão. Abaixo listo 5 pontos fundamentais que deveriam ser considerados no censo e os três principais riscos de não serem feitos.
COMO DEVERIA SER:
– Preparar os recenseadores para conhecer todos os tipos de deficiência e suas variações;
– Todos os recenseadores deveriam ter as perguntas sobre as condições das pessoas e saber diferenciar o que é e o que não é uma deficiência;
– As perguntas deveriam ser segmentadas e já alinhar questões de escolaridade, acesso a benefícios, mercado de trabalho e acessibilidade;
– Abordar a interseccionalidade, pois é importantíssimo sabermos quantos são mulheres, homens, LGBTQIAP+, brancos, negros, indígenas, etc.
– Garantir uma abordagem biopsicossocial.
PRINCIPAIS RISCOS:
Em 2010, já houveram erros no Censo, pois muitas pessoas ficaram de fora, e outras que talvez não sejam pessoas com deficiência entraram;
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é um alerta desse risco, já que ela “diminuiu” o número de pessoas com deficiência de 45 para 17 milhões. Cabe ressaltar a incompletude desse dado já que tem apenas o viés da Saúde, desrespeitando o que pede na LBI;
A ausência de dados corretos e coerentes coloca em risco direitos como a Lei de Cotas, acesso à educação, saúde e direitos básicos.
VOCÊ SABE O QUE É UMA DEFICIÊNCIA?
Esse é um dos pontos que mais instigam as pessoas, já que muitas pessoas confundem deficiência e dificuldade. E também há diferenças entre você usar uma órtese ou outro equipamento e ser considerado pessoa com deficiência. Um exemplo, é quem usa óculos, pois nem sempre a pessoa pode ser considerada pessoa com deficiência, já que às vezes os óculos é um mecanismo de proteção que evitará que a pessoa se torne uma pessoa com deficiência visual.
De acordo com o conceito legal, trazido pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), o conceito de deficiência se estabelece da seguinte maneira:
É uma condição de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena na sociedade.
Além disso, deficiências visuais e auditivas têm regras próprias que ajudam a identificar o grau da deficiência. Sem falar das deficiências intelectuais que são mais de 200 tipos já descritos. E como equacionar tudo isso de maneira inclusiva e correta? Como o modelo Biopsicossocial.
Deficiência auditiva:
Redução ou ausência da capacidade de ouvir determinados sons em determinadas intensidades
Leve: Entre 20 e 40 decibéis
Média: Entre 40 e 70 decibéis
Grave: Entre 70 e 100 decibéis
Profunda: Mais de 100 decibéis
Deficiência Visual:
Pessoa Cega: Capacidade visual de 0,05 e 0,00 no melhor olho, com a melhor correção óptica e os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor a 60°
Pessoa com Baixa Visão: Capacidade visual de 0,03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica e os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor a 60°
Pessoa com Visão Monocular: consiste na cegueira unilateral, isto é, a condição de um indivíduo enxergar com apenas um olho, devendo ser classificada como deficiência visual.
O MODELO BIOPSICOSSOCIAL:
O modelo biopsicossocial está estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão e vem para melhorar um processo que historicamente coloca as pessoas com deficiência sob viés médico.
Modelo médico: Focado na avaliação dos impedimentos físicos, sensoriais, intelectual ou mental;
Modelo social: Considera que a deficiência é uma construção social criada pelo ambiente;
Biopsicossocial: integra os modelos médico e social, possibilitando uma avaliação mais ampla.
A IMPORTÂNCIA DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL:
Liberta-nos da avaliação apenas sob o viés médico e amplia a visão sobre deficiência,
funcionalidade e interação social. Aplicar o modelo biopsicossocial será um avanço na busca por autonomia, acessibilidade e cidadania para nós pessoas com deficiência.
Portanto, o desafio do censo vai muito além da coleta de dados, e sim, da forma que são coletados, as análises e as ações seguintes.